O objetivo desse artigo, antes de elaborar qualquer proposta de política de segurança pública para o estado do Rio de Janeiro, até por que inúmeros personagens já se debruçaram nessa tarefa e sem dúvida, há de se esperar que essa seja uma tarefa árdua e extensa, tenho como objetivo analisar e apresentar o cenário atual das políticas públicas de segurança pública do estado.
Acredito que seis pontos merecem atenção especial, justamente por que estão seriamente ligados, sob o meu ponto de vista. Os muros nas favelas, as UPP`s, a criminalização da cultura popular e o choque de ordem, são os pontos sobre os quais pretendo discorrer nesse artigo.
Os muros nas favelas
Sob o argumento da proteção ambiental, treze comunidades, onze delas localizadas na zona sul da cidade do rio de janeiro, serão cercadas por muros de 3,4 metros de altura, em média. É mais que óbvio para todos, a importância que proteger a mata atlântica tem nos dias atuais. É claro que o poder público deve se apropriar dessa pauta, a fim de resolver problemáticas como as do desmatamento. Entretanto, ao analisarmos a eficácia e a legitimidade desse projeto, podem-se concluir alguns equívocos, que contribuem para a formação de limites sociais, e não ecológicos.
Tomando como referência a formação desses limites sociais, pode-se aferir a exasperação dos conflitos entre os moradores dessas comunidades e os moradores de classe média, já que a sensação de “segurança” é relacionada diretamente à construção do muro, que por sua vez, pode aprofundar diversos estigmas que são projetados à população das favelas.
Quando um muro é construído para separar pessoas, nenhuma outra questão está colocada, a não ser a produção de segregação social e espacial.
Não podemos esquecer as políticas de sanitarização do século 19, que contribuíram para a visão da pobreza como doença, sujeira e outras coisas mais. Essas políticas, além de moverem os moradores de baixa renda para locais distantes, no caso os subúrbios, estão diretamente relacionadas ao empreendedorismo imobiliário cujo público alvo era as elites emergentes.
A inquietação com o crescimento das favelas deve ter como centro o combate à pobreza, o acesso a direitos e uma política habitacional adequada. Não deve, de forma alguma, ser tratada de forma imediatista, expressando assim, o caráter eleitoreiro de nossas políticas públicas. Além do mais, todas as pesquisas relacionadas ao tema, nunca contam com a participação de associações de moradores e plebiscitos que são realizados nas comunidades.
Os outros pontos serão apresentados de forma separada e freqüente.
No ano de 1999, em uma das universidades mais elitistas do país, um caso de racismo abalou a comunidade universitária: O famoso caso Ari.
Ari era estudante de antropologia da UNB, departamento que na época tinha um programa de Doutorado, que em 20 anos de existência, nunca tinha admitido um estudante negro. Ari foi o primeiro, e, além disso, logo no primeiro semestre, ele fez duas matérias e obteve nota máxima nas duas. Entretanto, no início de agosto, o mesmo procura alguns professores e afirma ter sido reprovado na matéria obrigatória, que coincidentemente, nunca tinha reprovado estudante algum em 20 anos. O professor responsável pela reprovação afirmou que, se Ari Lima tentasse revisão de nota, seria reprovado novamente. Engraçado, o responsável pela reprovação não conseguia, de forma alguma, sustentar academicamente os motivos pelos quais tinha reprovado o estudante negro.
Até então, era comum a não existência de estudantes negros na universidade e mais comum ainda, a inexistência do debate sobre cotas e políticas de ação afirmativa na Universidade de Brasília.
Bem verdade, que essa não é a realidade apenas da UNB, e sim das universidades brasileiras. Se nossa sociedade é racista, esse, sem dúvida, se expressa em todas as esferas desse país. Sinal de que a universidade brasileira não está à cima do bem e do mal, pelo contrário, é o espaço no qual o debate sobre o racismo se dá da forma mais velada possível, por conta de algumas questões básicas.
Sabe-se hoje, que racismo é crime, que “brincadeiras” de cunho racista reproduzem idéias discriminatórias e mais ainda, que o racismo é um crime imprescritível. Todos, dentro da universidade, sabem disso, e afirmo tal suposição por que é na universidade que se encontra a elite da intelectualidade brasileira, portanto, o setor da sociedade que possui maiores informações sobre leis, etc.
Nunca vi, dentro das dezenas de universidades nas quais participo de movimento estudantil e muito menos na universidade que estudei durante três anos, qualquer manifestação aberta de racismo. Nesses espaços, o mais importante é deixar o debate de lado, e naturalizarmos a inexistência de negros nesses espaços. Isso é o que a elite racista quer, entretanto, não o que os movimentos sociais comprometidos com a luta anti-racista almejam.
Na perspectiva de desconstrução de alguns argumentos anti-cotas, destaco dois assuntos, que sob meu ponto de vista, são os que ainda permanecem na retórica, tanto de racistas, como Demétrio Magnoli e Roberta Fragoso Kaufman, como de progressistas, que ainda permanecem recuados quando o debate permeia a reserva de vagas para negros.
Há algum tempo, em 2003 mais precisamente, alguns argumentos demasiadamente conservadores faziam sentido no plano das idéias, como o da diminuição da qualidade do ensino com a entrada de estudantes oriundos de escola pública, negros e indígenas, justamente por que esses precisavam tirar menores notas que a maioria, para ingressarem na universidade. Esse argumento caiu por terra, em decorrência de algumas pesquisas, principalmente na UERJ, primeira universidade brasileira a adotar a reserva de vagas.
O que mais me preocupa não são os argumentos conservadores, e sim os argumentos travestidos de progressistas, que geralmente não levam em consideração a história do nosso país, e principalmente o desassossego que a entrada de negros na universidade, causa nesses indivíduos.
Foram mais de 300 anos de escravidão, os africanos no Brasil foram obrigados a mudar de nome, esquecer seu passado, sua religião e várias outras mazelas que estamos cansados de saber, aqui... Isso não importa. O mais importante é avaliar o período pós-abolicionista, no qual negros livres não tiveram chance de serem integrados a sociedade, pelo contrário, algumas políticas de estado segregaram ainda mais esse seguimento.
Quem não se lembra da lei da vadiagem, que criminalizava a desolação ou o perambular, e era geralmente aplicada a homens negros? Quem não se lembra dos motivos pelos quais não se tinha uma educação básica em horário noturno? A argumentação era clara: vai servir de local para vadios se reunirem. Enfim, quem não se lembra da política de imigração, incentivada pelo governo, e que previa distribuição de terras, trabalho e proteção especial aos imigrantes, no caso, cerca de 1,5 milhão? São fatos da nossa história, negados e sabemos muito bem os motivos para tal.
Um dia desses, uma pixação apareceu nas dependências da UERJ: “fora pretos, esse não é o lugar de vocês!”. Alguns setores que defendem o sistema de cotas para negros preferem não comentar o fato, negar que hostilidades ocorrem dentro das universidades brasileiras, justamente por que acreditam que dar visibilidade as ocorrências, é o mesmo que contribuir para que a reserva de vagas seja negada em determinados espaços, sob o argumento de incitar o ódio racial. Algumas considerações merecem ser feitas, e faço isso por que discordo do posicionamento desses setores que defendem as cotas.
Como colocado mais à cima, a sociedade brasileira é racista, óbvio. Em todas as esferas, esse preconceito se materializa. Não seria então, o sistema de cotas, uma maneira para que o tema racial seja discutido nas universidades?Tenho pra mim, que se combate o racismo discutindo o mesmo, e dar visibilidade a hostilidades como essa, que aconteceu na UERJ, nada mais é que desvelar o que toda nossa bibliografia demonstra ser velado, e não nego.
Sobre o debate de cotas na UFRJ.
É deveras importante fazer o debate amplo sobre educação, isso é claro, principalmente pra quem faz movimento estudantil e tem como prioridade pensar a educação brasileira. Entretanto, em alguns espaços nos quais se discute o sistema de cotas, a amplitude da discussão sobre democratização do acesso à universidade invisibiliza algumas questões de demasiada importância para a universidade. Tomemos como referência a universidade cujo papel principal é formar opinião, sendo que nesse espaço forma-se a intelectualidade brasileira.
O debate que se propõe na universidade é sim o da implementação do sistema de cotas, ou seja, a forma como o sistema será ou não implementado na universidade. Nenhum outro debate, embora eu reconheça a importância e a essência de ser discutido, pode, de forma alguma, ser tratado de forma prioritária no conselho universitário, ou em qualquer outro espaço. Faço essa avaliação por que observo que a reserva de vagas pode não ser aprovada na UFRJ, que de fato é um dos espaços mais elitistas do país.
Trazer à luz todas as questões que envolvem a reserva de vagas para negros, além de ser uma forma de colocar pra dentro da universidade um tema que tem sido negado desde a sua fundação: o racismo na sociedade brasileira, pode ser também um motivo para pensarmos outra sociedade, mais justa e igualitária, pautada no movimento da nossa história, que é, sem dúvida a luta de classes. E vale ressaltar, o racismo nada mais é que um instrumento do capitalismo.
Observar um blog como espaço importante, na luta de opinião colocada no cotidiano, em uma sociedade como o Brasil, perpassa o debate que, sob meu ponto de vista, está na pauta do dia, e mais importante que isso: se coloca como necessidade primordial de todos aqueles que não se sentem representados pelos “grandes” veículos de comunicação.
Digo grande, por que atingem a maior parte da população do país. Coloco entre aspas, por que acredito que tudo que é grande, ou melhor, atinge a maior parte dos brasileiros, deve ser democratizado, ou então se torna pequeno, por que não representa a totalidade da diversidade cultural, que é nosso grande orgulho nacional.
Por mais confuso que possa ter parecido o parágrafo à cima, reitero que os meios de comunicação como rádio, TV e jornais impressos, permanecem sob controle de dez famílias ou menos. Sim, isso mesmo, famílias! Como nos filmes sobre máfia ou sobre o século XX, no nordeste brasileiro- só para balizar.
Por conta disso, e de outras coisas mais, mudei a cara do blog, que por muito tempo permaneceu como muro de lamentações de uma pessoa apaixonada, raivosa e eloqüente.
Isso não quer dizer que deixei minhas características, que com tanto ardor e sofrimento cultivei, tenham ficado de lado. Pelo contrário, ao longo desse espaço, serão expostas como nunca antes, nesse blog. Pretendo apenas fazer uma discussão mais séria sobre temos mais sérios ainda. Espero que meus seguidores gostem do que lerão daqui pra frente. Eu estou animado com a proposta!
