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Moribundo SUBurbano. Estereotipado: bandido, maconheiro e marginal. Escritor, poeta e, portanto, miserável.

quinta-feira, 20 de maio de 2010

Política de segurança e criminalização da pobreza




O objetivo desse artigo, antes de elaborar qualquer proposta de política de segurança pública para o estado do Rio de Janeiro, até por que inúmeros personagens já se debruçaram nessa tarefa e sem dúvida, há de se esperar que essa seja uma tarefa árdua e extensa, tenho como objetivo analisar e apresentar o cenário atual das políticas públicas de segurança pública do estado.

Acredito que seis pontos merecem atenção especial, justamente por que estão seriamente ligados, sob o meu ponto de vista. Os muros nas favelas, as UPP`s, a criminalização da cultura popular e o choque de ordem, são os pontos sobre os quais pretendo discorrer nesse artigo.

Os muros nas favelas

Sob o argumento da proteção ambiental, treze comunidades, onze delas localizadas na zona sul da cidade do rio de janeiro, serão cercadas por muros de 3,4 metros de altura, em média. É mais que óbvio para todos, a importância que proteger a mata atlântica tem nos dias atuais. É claro que o poder público deve se apropriar dessa pauta, a fim de resolver problemáticas como as do desmatamento. Entretanto, ao analisarmos a eficácia e a legitimidade desse projeto, podem-se concluir alguns equívocos, que contribuem para a formação de limites sociais, e não ecológicos.

Tomando como referência a formação desses limites sociais, pode-se aferir a exasperação dos conflitos entre os moradores dessas comunidades e os moradores de classe média, já que a sensação de “segurança” é relacionada diretamente à construção do muro, que por sua vez, pode aprofundar diversos estigmas que são projetados à população das favelas.

Quando um muro é construído para separar pessoas, nenhuma outra questão está colocada, a não ser a produção de segregação social e espacial.

Não podemos esquecer as políticas de sanitarização do século 19, que contribuíram para a visão da pobreza como doença, sujeira e outras coisas mais. Essas políticas, além de moverem os moradores de baixa renda para locais distantes, no caso os subúrbios, estão diretamente relacionadas ao empreendedorismo imobiliário cujo público alvo era as elites emergentes.

A inquietação com o crescimento das favelas deve ter como centro o combate à pobreza, o acesso a direitos e uma política habitacional adequada. Não deve, de forma alguma, ser tratada de forma imediatista, expressando assim, o caráter eleitoreiro de nossas políticas públicas. Além do mais, todas as pesquisas relacionadas ao tema, nunca contam com a participação de associações de moradores e plebiscitos que são realizados nas comunidades.

Os outros pontos serão apresentados de forma separada e freqüente.