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Rio, RJ, Brazil
Moribundo SUBurbano. Estereotipado: bandido, maconheiro e marginal. Escritor, poeta e, portanto, miserável.

quinta-feira, 7 de janeiro de 2010

Projeto de Meia Passagem para estudantes universitários é arquivado em pleno recesso, na Câmara Municipal do Rio de janeiro.

Após a realização de diversas manifestações, em várias universidades. Finalmente o projeto de lei 492/2009, que institui a meia passagem em transportes públicos na cidade do Rio de Janeiro, foi enviado à câmara por intermédio do atual prefeito Eduardo Paes. Desde então, para que o PL fosse instaurado, bastaria apenas, que esse fosse submetido à votação em plenária, na CMRJ. Infelizmente, o processo democrático o qual comumente os projetos são subjugados, não chegou a ser realizado. O que tem nos causado grande dúvida é a data na qual o PL foi arquivado: 30 de dezembro, de acordo com o Diário Oficial de segunda-feira, 4 de janeiro de 2010.

Os estudantes que participaram das manifestações pela meia passagem, os que não participaram mas apoiaram, e todos os outros estudantes que seriam auxiliados pelo PL 492/2009 querem saber o motivo pelo qual o projeto, que foi debatido em mais de 7 universidades, não chegou a ser discutido pelos 51 vereadores que atuam na CMRJ. Para além disso, queremos saber o motivo pelo qual os representantes das comissões de Justiça, Administração, Educação, Transporte e de Finanças, se posicionaram contrários ao mérito.

De acordo com a matéria do JBonline, esses parlamentares foram contrários, alegando que o dever do município é atentar para a educação fundamental e não para o ensino superior. Propomos a esses parlamentares os seguintes questionamentos:
- se mais estudantes universitários conseguirem se formar, qual cidade mais vai se beneficiar com isso?
- a meia passagem já é realidade em 17 capitais desse País, em nenhuma dessas esse argumento foi usado, por que no Rio de Janeiro esse argumento é válido?
- estamos passando por um crescente processo de democratização do acesso ao ensino superior, principalmente por conta do PROUNI. Por qual motivo, a democratização da permanência nem chega a ser debatida pelo poder público?

Saiba quais vereadores votaram contra o PL 492/2009:
* Jorge Pereira (PTdoB), Paulo Messina (PV), Elton Babú (PT), Nereide Pedregal (PDT), Vera Lins (PP), Marcelo Piui (PHS), Luiz Carlos Ramos, Renato Moura (PTC),Professor Uóston (PMDB) e S.Ferraz (PMDB).
À parte esses parlamentares que votaram contra, uma frente em defesa da meia passagem está sendo formada na CMRJ. De ínicio, constituem essa frente os vereadores Paulo Pinheiro (PPS), Stepan Nercessian (PPS), Clarissa Garotinho (PR), Reimont (PT) e Roberto Monteiro (PCdoB).

Saiba mais sobre a Campanha da Meia Passagem em http://www.ueerio.blogspot.com